Política de Privacidade

CCB


Missão

O Centro Cultural de Belém é gerido por uma Fundação que tem por objetivo a promoção da Cultura, desenvolvendo a criação e a difusão em todas as suas especificidades, do teatro à dança, da música clássica ao jazz, da literatura à arquitetura, da ópera ao cinema. O CCB oferece-se também como um centro para a realização de congressos internacionais, conferências e reuniões profissionais.

Utilização dos Dados Pessoais

Na Fundação Centro Cultural de Belém respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

Os seus dados serão tratados pela Fundação Centro Cultural de Belém, pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública, com sede na Praça do Império, 1449-003 Lisboa e com o número 502 857 145. Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a Fundação Centro Cultural de Belém é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, deverá contactar-nos através dos seguintes meios:

Telefone: 21 361 24 00

Morada: Fundação Centro Cultural de Belém / Praça do Império / 1449-003 Lisboa

Email: publicos@ccb.pt

A Fundação Centro Cultural de Belém recolhe diversos tipos de Dados Pessoais em função das diferentes finalidades, designadamente:

- Nome
- Morada 
- Profissão
- Áreas de Interesse
- Data de nascimento
- Género
- Endereço de e-mail                                                                                           
- Número de telefone/ telemóvel
- NIF
- Morada para efeitos de faturação
- NIB e dados bancários (apenas a clientes e Amigo CCB)
- Cargo (apenas a clientes)
- Nome da empresa (apenas a clientes)

AMIGO CCB

O tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento e será facultado no momento da adesão ao Cartão Amigo CCB, através do formulário (Link de adesão –https://www.ccb.pt/Default/pt/Inicio/ComoApoiar/CartaoAmigoCCB). Caso autorize, receberá as nossas informações através de e-mail, por correio ou por telefone.

O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em qualquer altura.

A Fundação Centro Cultural de Belém procederá à definição de perfis, com base na informação relacionada com as atividades em que participa e o tipo de bilhetes que adquire. Sempre que utilizar o cartão Amigo CCB, registamos os produtos adquiridos, valores pagos, data e hora.

Marketing e Comunicação

A Fundação Centro Cultural de Belém poderá utilizar o seu endereço eletrónico para comunicar consigo, e divulgar as suas atividades tais como: concertos, espetáculos de teatro e dança, conferências, seminários, festas, exposições, workshops, sessões de cinema e festivais, bem como outros eventos. Também poderá enviar informação sobre descontos, promoções e realização de passatempos. O tratamento de dados pessoais é efetuado com a finalidade de permitir a gestão da participação nos passatempos, cujas regras constam do regulamento aplicável a cada passatempo.

Guardamos os seus dados pessoais, apenas pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos.

O titular dos dados deverá assegurar que os Dados Pessoais comunicados à Fundação Centro Cultural de Belém estão corretos e compromete-se a participar qualquer alteração ou modificação dos mesmos.

O titular dos dados fica expressamente advertido que, ao revelar Dados Pessoais em meios públicos da Fundação Centro Cultural de Belém tais como Facebook, Youtube e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros.

Projeto Educativo (Fábrica das Artes, Garagem Sul – Exposições de Arquitetura, e Dia Mundial da Poesia)

Quando são captadas imagens das atividades da Fundação Centro Cultural de Belém, as mesmas são utilizadas apenas para fins de divulgação, garantindo a total confidência da identidade das crianças/jovens. Sempre que seja necessário utilizar imagens onde se reconheça a identidade das crianças/jovens, será solicitada a autorização aos encarregados de educação, diretamente ou através da escola.

Clientes Centro de Congressos e Reuniões

A Fundação Centro Cultural de Belém tratará os seus dados, para efeitos de gestão do Programa de Gestão de espaços e eventos. Caso o consinta, esses dados poderão também ser usados para o envio de informações sobre atividades promocionais, bem como convites e ações pontuais. Da mesma forma, só serão realizados registos fotográficos com autorização prévia dos clientes.

Guardamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos.

Videovigilância

A Fundação Centro Cultural de Belém dispõe de um sistema de videovigilância, devidamente sinalizado, em todo o seu espaço. A captação de imagens tem como finalidade a segurança de pessoas e bens. A instalação deste sistema cumpre com as disposições legais em vigor.

A minha informação será partilhada?

A sua informação pessoal pode ser divulgada:

  • No âmbito da gestão interna Fundação Centro Cultural de Belém

  • A terceiros prestadores de serviços da Fundação Centro Cultural de Belém

    Os seus dados pessoais poderão ser utilizados por outras empresas para a prestação de determinados serviços, nomeadamente para envio de correio eletrónico, correio postal, resposta a questões de utilizadores, envio de informações sobre a nossa programação, entre outros. A estas empresas apenas serão fornecidos os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa. A Fundação Centro Cultural de Belém garante a confidencialidade dos seus dados e a reserva desta informação junto destas empresas parceiras da Fundação Centro Cultural de Belém.

    Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

    Onde armazenamos os seus dados?

    A Fundação Centro Cultural de Belém armazena os dados em servidores inseridos num Datacenter, protegidos e de acesso controlado.

    Quais são os meus direitos?

    A qualquer momento, pode solicitar-nos:

  • O acesso à informação que temos sobre si;

  • A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;

  • Para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais;

  • Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem o direito ao envio de dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informativo legível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado, para que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade, de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com seu titular.

Deve ter presente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido seja efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Direito de acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Fundação Centro Cultural de Belém a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

Direito de retificação

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Fundação Centro Cultural de Belém, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito à eliminação, limitação do tratamento e portabilidade dos dados

O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à Fundação Centro Cultural de Belém para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Fundação Centro Cultural de Belém tem a obrigação de eliminar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

  • Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

  • O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existe outro fundamento para o referido tratamento;

  • O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

O titular dos dados tem o direito de obter da Fundação Centro Cultural de Belém a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

  • Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Fundação Centro Cultural de Belém verificar a sua exatidão;

  • O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

  • A Fundação Centro Cultural de Belém já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

  • Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Fundação Centro Cultural de Belém num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Posso revogar o meu consentimento posteriormente?

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Fundação Centro Cultural de Belém esteja sujeita.

Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta, telefone ou do endereço e-mail:publicos@ccb.pt

A Fundação Centro Cultural de Belém reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade por motivos de segurança, por novas exigências legais e/ou regulamentares, ou com o objetivo de adaptar a sua Política de Privacidade em matéria de proteção de dados.

A Fundação Centro Cultural de Belém agradece os seus comentários em relação à sua Política de Privacidade.

Tentaremos avaliar os seus comentários e sugestões, e responder com a brevidade possível.